O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que votação da MP 1300 ficará para esta quarta-feira. Segundo o Presidente da Câmara, o relator Fernando Coelho fará ajustes para que conste no relatório de Plenário apenas pontos acordados com o Senado.
Pelo acordo, o texto deve se restringir à manutenção da tarifa social e a um dispositivo específico para a Região Norte/Nordeste, voltado à modicidade tarifária.
Com a sinalização de Motta de que o texto deve seguir estritamente de acordo com o que foi combinado com o Senado, fica ainda mais difícil que Danilo Forte (União-CE) consiga encampar alguma de suas emendas sobre curtailment.
Pressão por mudanças – Com a MP 1300 pronta para votação no plenário da Câmara, o deputado Danilo Forte já costura a reinserção do tema do curtailment. Dois destaques foram apresentados, ambos relativos a emendas de sua autoria.
O líder Dr. Luizinho (PP/RJ) protocolou o destaque à emenda 317, que flexibiliza os prazos de execução dos CUSTs para empreendimentos que buscaram prorrogação nos termos da MP 1212. Já o líder Pedro Lucas Fernandes (União/MA) apresentou destaque à emenda 350, que prevê mecanismo de ressarcimento a geradores por cortes de geração.
Forte já havia dito nos bastidores que faria uma ofensiva para colocar o tema em debate no plenário, mesmo após resistência na comissão. No entanto, até o momento não há pleno consenso entorno dos destaques e a tendência continua de discutir mais detalhadamente o tema na MP 1304.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Bruno Spada, Câmara dos Deputados
