A MP 1291, publicada em edição extra do DOU, abre caminho para que o governo gaste recursos da poupança do Fundo Social do Pré-Sal. A poupança construída desde a criação do modelo de partilha para exploração pode, a partir desta MP, secar, como apurou o BAF.
A MP seria a bala de prata do governo Lula para tentar encontrar recursos para conter a queda da popularidade, utilizando os cerca de R$ 20 bilhões do fundo em ações como infraestrutura social, calamidades, habitação social, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e de enfrentamento das consequências sociais e econômicas.
Um comitê será criado para decidir como gastar os recursos, injetando recursos no Orçamento.
A MP 1291 pode ser a tentativa de Lula em manter o PT na Presidência em 2027, assim como a MP 579/ 2012 reduziu a conta de luz artificialmente e levou Dilma a sua reeleição.
Vale Gás – A MP 1291 “é um passo importante” para a criação do novo vale GLP do governo Lula, o programa Gás para Todos, conforme apurou o BAF.
A MP não está diretamente associada ao programa e sequer menciona GLP, mas por indicar a permissão de uso dos recursos do Fundo Social do pré-sal para “enfrentar os desafios socioeconômicos do País”, pode ser usado para alocar os cerca de R$ 15 bilhões (em cálculos do setor produtor) que seriam necessários para atender com GLP 22 milhões de famílias.
Outros comandos da MP apontam o uso de recursos do Fundo para “mitigação e adaptação às mudanças climáticas e a seus efeitos e de enfrentamento das consequências sociais e econômicas de calamidades públicas”, inclusive infraestrutura social e habitação de interesse social.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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