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MME sinaliza assinatura das renovações de concessão

O MME enviou recado às distribuidoras de que todas as assinaturas de renovação de concessão já aprovadas pela Aneel e atualmente pendentes no ministério devem ser realizadas entre esta semana e a próxima, em cerimônia conjunta com a participação de todas as concessionárias envolvidas.

Segundo fonte ouvida pelo BAF, o cerimonial aguarda apenas o alinhamento final entre o MME e a Casa Civil para dar início à organização do evento, mas as empresas já foram colocadas em sobreaviso. Há uma expectativa das distribuidoras de que a data da cerimônia seja definida após reunião do ministro Alexandre Silveira com o presidente Lula.

Hoje, permanecem pendentes de análise na ANEEL apenas os processos de renovação da Enel Ceará e da Enel São Paulo. No caso paulista, a tramitação segue condicionada à análise prévia do Termo de Intimação (TI), que pode resultar na caducidade do contrato, o que mantém o caso em compasso de espera e fora do pacote de assinaturas.

Equipe BAF – Direto de Brasília

Foto: Rafa Neddermeyer, Agência Brasil

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