O ministro Alexandre Silveira adotou um discurso cauteloso ao ser questionado pelo BAF sobre a possibilidade de veto ao dispositivo da MP 1300 que trata da repactuação dos royalties de hidrelétricas.
A inclusão, feita pelo Congresso, preocupa a equipe do Ministério da Fazenda por representar renúncia de receita da União. Conforme divulgou a Secretaria do Tesouro Nacional na última semana, com o modelo criado pela MP, o desconto na dívida das hidrelétricas pode chegar a R$6 bilhões.
Cabe destacar que a utilização da repactuação para modicidade tarifária tem as digitais do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, visando o valor da conta de luz no Norte e um eventual veto vai gerar embate com o senador.
Silveira evitou se posicionar diretamente e remeteu a análise ao ministro Fernando Haddad, sublinhando que se trata de matéria de competência da Fazenda, da AGU e da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência. Ressaltou apenas que a medida parece ter sido inserida para “garantir modicidade tarifária”, reafirmando apoio a iniciativas que reduzam o custo da energia, mas sem entrar no mérito fiscal.
Na prática, Silveira sinaliza não querer tensionar a relação com a Fazenda, algo que já ocorreu no passado.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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