O MME publicou hoje portaria normativa criando um leilão de usinas termelétricas de qualquer tipo para o dia seguinte e para o dia, focando em atender o pico no verão. O leilão será todo operacionalizado pelo ONS – que receberá as ofertas e definirá a ordem de despacho, de preço menor para maior.
A medida é bem avaliada por agentes consultados pelo BAF e em linha com a afirmação do diretor do ONS, Alexandre Zucarato, na segunda-feira, de que poderiam ser feitas ações pontuais para atendimento do pico (o ONS apontou em estudo que a reserva operativa já vinha sendo usada em alguns dias de outubro).
Por outro lado, a portaria demonstrou mais uma vez o descaso do MME com a Aneel, cujo único papel na portaria será “identificar práticas abusivas de poder de mercado” e punir. Faltou permitir que a Aneel regulasse o tema, como geralmente ocorre em outros leilões. Além disso, o MME avança mais uma vez nas competências da Aneel ao fazer regulação e não apenas as diretrizes.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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