O MME acredita que o leilão de capacidade (LRCAP) 2025 deve ter sua data mantida e que não devem prosperar as tentativas de judicialização do processo.
Segundo apurou o BAF, o mais recente mandado de segurança contra o leilão, impetrado pela Eneva, já foi derrubado, de acordo com fontes. E a ação anterior já teria perdido objeto após a publicação pelo MME de novo preço-teto na semana passada, na avaliação do ministério. Com isso, o MME não avalia neste momento cancelar o leilão ou alterar suas regras.
Ainda assim, há pressão de grupos de advocacy e consumidores pelo cancelamento ou mudança do leilão. A ABRACE Energia afirmou que “mais uma vez, pequenos grupos insistem em buscar benefícios específicos que comprometem o funcionamento do setor”, em nota.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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