A ideia de alterar a lei 10.438/2002 para destinar o bônus de Itaipu para quitar ou dar descontos às contas de luz do Rio Grande do Sul não foi abandonada.
O BAF apurou que uma MP está no gabinete do ministro de Minas e Energia e ainda está em análise. Não estão definidos ainda os detalhes da medida (como em qual mês será dado o desconto, se haverá limite, se em caso de sobra de recursos eles vão para o resto do país ou abatem contas do RS nos meses seguintes).
Há pouco tempo para que a MP seja publicada, já que a Aneel precisa dar o comando às distribuidoras de todo o país sobre o tema.
Ao longo de junho, o governo federal vem discutindo a alteração na lei para ajudar os consumidores do RS.
Se não for alterada a lei, segue valendo o que prevê a 10.438/ 2002: que o bônus (que neste ano é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão) é destinado sempre nas contas a pagar de julho, aos consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN) das classes residencial e rural que tiveram ao menos um mês no ano anterior consumo faturado mensal inferior a 350 KWh.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Cesar Olmedo
