O MME publicou a portaria nº 878, que abre consulta pública sobre o novo LRCAP voltado a sistemas de armazenamento de energia em baterias eletroquímicas por 20 dias. O certame, programado para abril de 2026, será o primeiro dedicado exclusivamente à contratação de potência via armazenamento, com início de suprimento previsto para agosto de 2028 e contratos de dez anos.
A minuta da portaria traz exigências técnicas elevadas — como eficiência mínima de 85%, potência mínima de 30 MW e operação contínua por quatro horas — além de mecanismos de incentivo locacional e penalidades por desempenho.
O LRCAP Baterias é a última grande entrega da gestão Silveira, que consolidará sua passagem pelo MME com um pacote de medidas estruturantes: o LRCAP das Térmicas, LRCAP das Baterias, a Reforma do Setor Elétrico, Gás do Povo, dentre outros.
Para uma fonte, Silveira quer finalizar com um discurso de quem trabalhou para todos: das baterias até à energia nuclear, agradando o máximo de setores possíveis. Resta agora avançar com a Política de Minerais Estratégicos e Terras Raras, abrindo espaço para negociação entre governo Lula e Donald Trump dentro dessa temática.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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