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LRCAP 2026 gera insatisfações e risco de judicialização

A definição dos preços-teto pelo MME para o LRCAP 2026, previsto para março, causou um grande mal-estar entre agentes do setor e abriu um ambiente de incerteza sobre a efetividade do leilão.

Os valores fixados — R$ 1,6 milhão/MW.ano para novos projetos e R$ 1,12 milhão/MW.ano para térmicas existentes — ficou cerca de 50% abaixo do esperado pelo mercado, que trabalhava com faixas entre R$ 2,2 milhões e R$ 3,1 milhões/MW.ano.

Representantes dos setores foram uníssonos em dizer que não têm “condições de participar” e já se fala em risco concreto de esvaziamento do leilão ou necessidade futura de contratação emergencial de potência, aos moldes de 2021.

Há ainda preocupação com dificuldades de financiamento bancário, exigências contratuais mais rígidas e prazos curtos para entrada em operação, além da percepção de subavaliação dos custos fixos das usinas existentes — especialmente relacionados ao gás, transporte e requisitos operacionais.

Uma fonte, que colocaria suas térmicas para concorrer, disse ao BAF que “esse valor é para tirar a gente da jogada e deixar com a Petrobras”. É esperado que Âmbar, Eneva, KPS e outros pressionem o MME acerca dos valores estabelecidos.

Além disso, agora, mais do que nunca, a possibilidade de judicialização está latente.

Distorção – O ministro Alexandre Silveira indicou que pode ter havido distorção nas informações fornecidas por agentes do mercado que embasaram o cálculo dos preços-teto do LRCAP 2026.

Segundo ele, a falta de “unificação de linguagem” nos dados compilados pela EPE e a utilização de médias entre agentes com perfis distintos — especialmente entre grandes players e projetos menores — podem ter pressionado os valores para baixo.

A equipe do MME trabalhou até a madrugada avaliando alternativas com respaldo técnico e jurídico.

O movimento reforça o ambiente de incerteza no certame e pode resultar em ajustes relevantes nas condições econômicas do leilão.

Equipe BAF – Direto de Brasília

Foto: Reprodução

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