A renovação da concessão da Light avançou na Aneel com parecer técnico favorável e designação do diretor Gentil Nogueira como relator do processo.
A área técnica concluiu que a empresa atende aos critérios do Decreto 12.068/2024, embora tenha condicionado a assinatura do novo contrato à quitação das dívidas tributárias com o município do Rio de Janeiro. O parecer reconheceu que a Light descumpriu o critério de sustentabilidade econômico-financeira em 2022, mas cumpriu em 2023 e 2024, após a aprovação do plano de recuperação judicial que reduziu R$ 6,16 bilhões de sua dívida. A reestruturação foi considerada equivalente a um aporte de capital, conforme parecer da Procuradoria Federal.
Paralelamente, a pressão política pela renovação cresceu. Um grupo de prefeitos fluminenses, liderado por Luiz Fernando Pezão, esteve em Brasília para entregar a Sandoval Feitosa um abaixo-assinado com apoio de 31 municípios atendidos pela distribuidora.
A concessão da Light vence em junho de 2026 e é a mais próxima do fim entre as grandes distribuidoras. Com o respaldo político, o parecer técnico favorável e o relator sendo um dos responsáveis pelo decreto que flexibilizou os critérios de renovação, fontes já consideram a prorrogação praticamente certa.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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