Fontes apontam que o MME deve publicar, entre setembro e outubro, uma nova portaria para viabilizar o leilão de baterias.
A pressão do setor, sobretudo das renováveis, é forte para que o processo avance o quanto antes. O cronograma em análise prevê a realização do certame poucos dias depois do LRCAP das Térmicas, em meados do fim de março ou início de abril de 2026, configurando como um dos últimos atos do ministro antes de deixar a pasta para atuar na campanha eleitoral.
O tema das baterias está sendo tratado em duas frentes: na ANEEL, que está em fase de finalização da regulamentação, ainda marcada pelo impasse relacionado a dupla tarifação; e no próprio MME, que prepara uma consulta pública com nova minuta da portaria com pontos pendentes de esclarecimento e, em seguida, publicar a portaria final.
Inicialmente, o ministério aguardava a conclusão da regulação pela agência para incorporar suas diretrizes ao texto da portaria. No entanto, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, encaminhou nota ao ONS, EPE e MME “tranquilizando-os” de que o leilão poderia ser realizado mesmo antes da regulamentação definitiva.
Com isso, o caminho político se abre para que a consulta pública seja divulgada nos próximos meses e o leilão ocorra até o início de abril.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Reprodução
