A decisão por parte do governo brasileiro em deixar de comprar a energia excedente paraguaia gerada por Itaipu poderia ser um ganha-ganha para todos os lados, além de ser a solução mais fácil, sem precisar alterar o Tratado de Itaipu, segundo apurou o BAF junto a agente próximo ao governo. O assunto está em discussão no Ministério de Minas e Energia, mas não há decisão tomada.
Hoje as distribuidoras do Sul e Sudeste são obrigadas a comprar essa energia. O primeiro ponto importante desse processo seria alterar a lei 5899/1973, para desobrigar essas distribuidoras a comprarem a energia de Itaipu. Com esse arranjo, a ENBPar (representante Brasileira perante Itaipu) seguiria comprando os 50% da geração brasileira, cuja compra é compulsória, e poderia vender essa energia a preço de mercado em leilões regulados ou ao mercado livre brasileiro – algo que agradaria os grandes consumidores industriais brasileiros. Já a parte excedente, que o Brasil não é obrigado a comprar, ANDE, representante Paraguaia, também poderia vender, a preços de mercado aqui no Brasil.
Nos dois casos, isso poderia gerar dividendos para os cofres públicos das duas nações.
Penduricalhos – O Brasil precisaria fazer um esforço de corte de gastos em Itaipu para fazer dar certo a equação de não comprar a energia excedente, um desafio para o Ministério da Fazenda e para o Tesouro Nacional.
Para evitar que a ENBPar tome prejuízo ao revender energia no mercado brasileiro, a preço de mercado, será preciso reduzir os gastos que estão embutidos no custo da energia de Itaipu – que incluem até mesmo serviços de saúde, como o Hospital Ministro Costa Cavalcanti, entre tantos outros.
Por outro lado, o resultado positivo da ENBPar com a venda vai gerar dividendos ao Tesouro brasileiro. “Jogar o risco de prejuízo para a ENBPar forçará o Tesouro a atuar mais fortemente contra a inserção na tarifa de Itaipu dos penduricalhos”, afirmou a fonte ao BAF.
Hoje, não há qualquer incentivo para que a tarifa de Itaipu seja menor. O novo arranjo ainda permitiria a Itaipu lucrar, beneficiando tanto Brasil como Paraguai. O valor que o governo conseguisse reverter em dividendos poderia ser parcialmente ou totalmente usado em beneficio dos consumidores regulados de baixa renda, uma ideia que foi incensada em 2023, com alto potencial eleitoral.
O desafio, como sempre, seria enxugar os gastos de Itaipu, algo difícil e que mexe fortemente com a política paranaense e com a visão de mundo do PT.
Flávia Pierry – Direto de Brasília
Foto: Lucas Martins/InfoEscola
