A indicação do quinto diretor da Aneel pelo presidente Lula deve ser um dos temas a movimentar o Congresso nos próximos meses, em especial o Senado, ao lado da indenização pelo curtailment, dos vetos ao Marco da Eólica Offshore e o projeto de lei do Programa Renda Básica Energética (REBE), na visão de um consultor do Senado ao BAF.
A nomeação para a Aneel ganha relevância pois pode definir a estrutura de forças dentro do Congresso, com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), impondo veto ao nome de Gentil Nogueira.
Além disso, o Legislativo deve se debruçar sobre os vetos ao projeto de lei das Eólicas Offshore, que pode impactar o avanço da geração renovável no Brasil, incluindo a expansão de subsídios – com impacto tarifário.
Também está na pauta o Projeto de Lei do REBE que, na prática, propõe a prorrogação de subsídios para a geração distribuída.
Outro ponto de atenção é a possível retomada da tramitação do PL que trata da prorrogação das concessões de distribuição de energia. Há ainda a chance de que um novo modelo do setor elétrico seja retomado, podendo influenciar os rumos nos próximos anos.
A indenização ao curtailment eólico, caso chegue ao Congresso, deve gerar bastante controvérsia e pode acabar em aumento da tarifa de energia via CDE.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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