Apesar da pressão do núcleo desenvolvimentista do governo sobre a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) para dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental em projetos cruciais para as pastas, em especial Minas e Energia e Transportes, não há sinais efetivos ainda que indiquem mudanças de resolução do problema.
Relatos apontam que o “cerco” está intenso no sentido de facilitar os licenciamentos e hoje foi a vez do governador do Amapá, Clécio Lins, cobrar publicamente o licenciamento para exploração na foz do Amazonas em entrevista à CNN.
Em conversa com a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação), o presidente Lula teria pedido a retomada das negociações com os servidores ambientais, mas isso não foi formalizado ainda. Funcionários do Ibama, ICMbio e Serviço Florestal seguem praticamente em operação-padrão, com alguns setores de volta ao trabalho de forma precária e outros parados.
Não houve até agora gestos para o retorno do diálogo com os servidores ambientais fora da esfera judicial, o que deixou a categoria irritada. Ontem foi realizada audiência de conciliação no STJ e não houve acordo. Ficou definido que Ibama e ICMbio têm até o dia 17 deste mês para sugerir uma proposta extrajudicial sobre a definição do que seriam atividades essenciais e não essenciais.
Se as negociações não forem retomadas, os servidores avaliam que o impasse seguirá. “Pressão sempre teve (por licenciamentos). O governo está inflexível, a briga judicial será contínua. O prejuízo será de todos”, disse o presidente da Ascema Nacional, Binho Zavascki, ao BAF.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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