Na guerra instalada entre Rodrigo Pacheco e Arthur Lira por causa do rito das Medidas Provisórias, vale questionar as prerrogativas da Casa Legislativa vizinha e lançar propostas que limitem a ação do chefe ao lado. O presidente do Senado protocolou ontem um projeto que muda a lei do impeachment, impondo à presidência da Câmara um prazo de 30 dias úteis para análise do pedido. O PL 1388/23 prevê que em caso de não manifestação do presidente da Câmara neste prazo, será considerado “indeferimento tácito, com o consequente arquivamento da denúncia”. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, Lira recebeu dezenas de pedidos de impeachment, mas não se debruçou sobre eles. Na entrevista ao Valor ontem, Lira deixou no ar a ideia de que sabatinas de ministros, embaixadores e agências reguladoras poderiam ser feitas alternadamente entre as Casas. O deputado disse que se o Senado quisesse abrir mão de suas prerrogativas, “a gente pode fazer um entendimento”. A tendência é o conflito recrudescer, principalmente se o Planalto não atuar rapidamente para pacificar os ânimos. Lira diz que sua posição tem o respaldo dos líderes da Câmara. Vislumbrando o embate longo, Pacheco fez nos últimos dias – como observou o BAF no dia 16 – gestos de reconciliação com a oposição no Senado para buscar o apoio amplo dos colegas.
Daiene Cardoso – Direto de Brasília
