A Assessoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) confirmou que está marcada para dia 16 de maio a audiência pública que discutirá o PL 2918/21, sobre mudança nas regras de cálculo da CFURH. O gabinete não informou a lista de participantes. Os municipalistas, representados pela AMUSUH, fizeram reunião hoje para definir o roteiro de sua apresentação, que será feita pelo advogado Flavio Henrique Magalhães, mas a entidade preferiu não antecipar qualquer ponto de seu posicionamento ao BAF. O clima do embate está aumentando. Segundo a presidente da Abrapch, Alessandra Torres, os municipalistas não apresentam um pleito justo, pois beneficia somente cerca de 400 municípios e não todos. A Abrapch argumenta que o PL vai causar elevação das tarifas de eletricidade, desbalancear o preço da energia hidrelétrica em comparação a outras renováveis e prejudicar principalmente os consumidores regulados, em um movimento que vai contra os esforços do MME neste momento. Outra preocupação da Abrapch é que o PL retira recursos da ANA da CFURH e que os recursos para custear a agência terão de ser pagos de outra forma, o que aumentará encargos. Alessandra ainda destaca que a forma de discutir a CFURH, via Congresso, está equivocada, já que se os municípios acreditam que há erro no cálculo da Aneel, deveriam defender esse ponto de vista junto ao regulador. Segundo Alessandra, a Abrapch será representada pela Abrage durante a audiência do dia 16.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
