O governo pretende apresentar duas PECs amanhã, segundo o relator do PLP 18. Fernando Bezerra deverá ser autor do texto que criará a compensação aos Estados que quiserem zerar o ICMS sobre diesel e gás de cozinha até o final deste ano. Além disso, Eduardo Gomes será autor de outra PEC que tentará manter a competitividade do etanol frente a gasolina e dará comando para que todos os tributos sobre combustíveis renováveis tenham redução equivalente a mudança de alíquotas de gasolina. É um pedido do segmento sucroalcooleiro, que viu no achatamento do ICMS da gasolina uma redução prejudicial para o setor. Bezerra deixou claro que caberá aos Estados implementar os valores da redução dos impostos, já que a PEC dará apenas o comando. A intenção do senador é de que o relatório do PLP 18 também esteja disponível amanhã para que a votação seja feita na semana que vem.
Equipe BAF – Direto de Brasilia
