O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (PL/RO), afirmou que o governo sinalizou a intenção de apresentar uma proposta alternativa ao PDL 319/25, que susta o decreto 12068/24 (da renovação das concessões). O PDL estava na pauta de ontem, mas toda a programação acabou caindo.
O movimento do governo busca evitar uma derrota no colegiado, onde o clima – segundo o senador – é favorável à aprovação do PDL. O projeto, relatado pelo senador Marcos Pontes (PL/SP), propõe sustar o decreto que, na avaliação de críticos, afrouxa critérios legais para as renovações.
Ainda não está claro qual será o movimento do governo, mas já se fala até mesmo em um novo decreto, que daria uma cara nova para o que está vigente. No entanto, o entendimento nos bastidores é de que um novo decreto não seria o melhor caminho e que o governo deveria trabalhar pela inconstitucionalidade do PDL.
O consenso é de que as renovações já recomendadas pela ANEEL e em processo de manifestação do MME (ou que já tenham sido prorrogadas), como EDP ES e Neoenergia PE, não serão afetadas.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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