Negociadores do governo no Congresso têm falado com senadores para convencê-los da necessidade de limitar o ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. O substitutivo ao PLP 18 foi aprovado facilmente na Câmara, mas o Executivo enfrenta ambiente menos amigável entre os senadores. Os interlocutores do presidente Jair Bolsonaro têm levado dados que mostram exagero na carga do ICMS sobre esses quatro serviços essenciais. Como a perda estimada com o PLP 18, em 12 meses, é de R$ 73 bilhões, não há, na avaliação do governo, perda fiscal para os Estados. O Comitê dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) tem conta diferente e alerta que a perda anual com o PLP 18 é de R$ 83,5 bilhões. Um dos impactos que tem preocupado senadores é na educação porque, segundo o Comsefaz, a redução nesse segmento seria de R$ 21 bilhões na melhor das hipóteses.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
