Líderes relataram ao BAF que o governo começou a liberar “bem lentamente” as emendas prometidas para tentar acalmar os parlamentares após as últimas decisões do STF.
Na oposição, a percepção é que o governo joga junto com a Corte no sentido de recompor o espaço orçamentário e colocar o Congresso num status que não existe mais. O governo teria perdido o controle sobre a situação e agora, com a necessidade de aprovar o pacote de corte de gastos, enfrenta dificuldades para resolver o problema. No PL, por exemplo, a avaliação é que o governo Lula age como quem não precisa do Legislativo – como se bastasse o apoio do STF – e há dúvidas se o governo realmente quer aprovar o pacote.
Um líder governista explicou que há convergência entre Executivo e Judiciário da necessidade de reocupar os espaços orçamentários, mas para o STF o ponto nevrálgico é a RP8, chamada nos bastidores de “emenda pizza” ou emenda de comissão, onde a vontade dos líderes prevalece sobre os liderados. Esse é o ponto em que há um descasamento das visões da Corte e do governo. O STF estaria disposto a fixar normas para “moralizar” e reduzir o poder dos presidentes das Casas e dos líderes.
O governo, segundo a fonte, sabia que o projeto que regulamenta as emendas não resolvia as de comissão e não foi pego de surpresa quando o Supremo apertou neste aspecto, mas também não conseguiu convencer todos os parlamentares de que não teria ingerência sobre a decisão dos ministros neste item.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Ricardo Stuckert/PR
