Dentro do MME prevalece a percepção de que a MP 1291 de fato deve liberar recursos para que o MME destine a programas que aliviem o bolso do consumidor de eletricidade e gás de cozinha no Brasil.
No caso do Vale Gás, a percepção é que o fundo do Pré-Sal será usado como fonte do recurso. Porém, conforme apurou o BAF, mesmo com a MP permitindo que o recurso seja usado para esse fim, o governo terá de fazer cortes em outras despesas já em curso, custeadas ou não pelo fundo. Isso porque os gastos com base nos recursos do fundo estão sujeitos ao novo arcabouço fiscal.Encontrar uma fonte para a despesa não afasta o cumprimento das regras fiscais.
Em paralelo, o projeto de lei que cria o Vale Gás está avançando no Congresso e o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) está preparando seu relatório. Segundo o setor de GLP, o deputado encaminha para que o valor do subsídio seja dado em forma de desconto para o consumidor – e o valor pago a menos seja transferido do Tesouro Nacional para o revendedor ou distribuidor de gás.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Adobe Stock
