O debate sobre o curtailment expôs uma fratura no setor elétrico entre geradores centralizados e defensores da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
Oito grandes associações do setor divulgaram nota cobrando soluções estruturais para os cortes de geração, com a inclusão da MMGD no rateio das consequências econômicas. Argumentam que a rápida expansão da modalidade, estimulada por subsídios, pressiona o sistema e amplia a necessidade de cortes, exigindo revisão dos limites para novas instalações e da valoração da energia injetada.
A ABGD contesta a proposta afirmando que a MMGD tem tratamento legal distinto e está fora do escopo do SIN. Para a associação, transferir ao pequeno consumidor o custo da falta de planejamento histórico seria inaceitável, além de ferir a segurança jurídica conquistada no marco legal da GD.
O desfecho caberá à Aneel, que está na reta final da Consulta Pública nº 45/2019, e ao Congresso no âmbito da MP 1304, ambas sob pressão: de um lado, a necessidade de soluções sistêmicas; de outro, a preservação de regras já estabelecidas para milhões de consumidores-investidores.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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