O capital político obtido por Lula movimenta deputados e senadores independentemente da aposta que fizeram na eleição presidencial. Apesar de uma crescente perda de poder orçamentário, a força da máquina administrativa e das políticas públicas do Executivo federal arrasta muitos parlamentares que podem integrar a base de qualquer governo. As eleições para presidentes da Câmara e do Senado são outros eventos mobilizadores no Congresso. Neste momento, não há sinal de dificuldade relevante para aprovar rapidamente uma PEC que vai viabilizar, entre outras promessas da campanha, a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem. O roteiro desse esforço da PEC da Transição começa no Senado com a tramitação na CCJ e votação em plenário, o que pode consumir três ou quatro dias. Depois, essa PEC será apensada à outra PEC que tem tramitação em andamento. Provavelmente, é a PEC 24/2019, que retira da base de cálculo das despesas primárias o gasto com instituições federais de ensino. O relator-geral do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), justificou seu otimismo sobre a aprovação da PEC da Transição com o fato de que os beneficiários do Auxílio Brasil já recebem R$ 600 mensais. O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), afirma que o presidente Arthur Lira (PP-AL) se mostrou colaborativo e foi o primeiro a reconhecer o resultado da eleição. “Vamos votar o orçamento até 22 de dezembro, mas pode ser votado em janeiro. Diálogo é essencial. Seriam três ou quatro dias no Senado e cinco dias na Câmara para aprovar a PEC. Os brasileiros podem ter certeza de que não vai haver aventura fiscal, mas não vamos deixar as pessoas com fome”, comenta Lopes.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Bloomberg, Victor Moriyama
