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Energia e combustíveis na pauta mais uma semana

Paulo Sérgio / Câmara dos Deputados

Durante o final de semana, Arthur Lira deixou claro que não deve diminuir a pressão da Câmara sobre o ICMS, que deve se tornar novamente a prioridade da pauta legislativa. No Twitter, o presidente da Casa defendeu que é preciso definir o que é essencial para acabar com taxação excessiva de bens. Embora tenha dito que a intenção é votar o PLP 18/22 amanhã, dificilmente o texto deve ser votado já nesta terça. Isso porque ainda não há um substitutivo e o relator só deve se reunir com a oposição e a base para discutir detalhes do texto amanhã. Lira quer aproveitar a matéria para também resolver parte do problema da alta de combustíveis, especialmente dos tributos sobre a gasolina, ao incluir o setor como bem essencial. Outro projeto que está no radar do presidente da Câmara, mas sem ainda uma decisão, é a criação de um vale-combustível voltado para famílias de baixa renda, com foco nos motoristas de aplicativo. Um texto na Câmara, de autoria do deputado Christino Áureo, aumenta o valor do vale-gás e expande a base de beneficiários, uma forma de aumentar a transferência de renda sem infringir a legislação eleitoral, que impede a criação de novos programas este ano.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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