A diretora Agnes da Costa será a relatora do processo de renovação da concessão da Enel São Paulo. A diretora da Aneel já relatou a primeira renovação aprovada no ciclo atual, da EDP Espírito Santo, mas agora enfrenta um contexto bem mais adverso.
A concessionária paulista está no centro de uma disputa que envolve forte resistência do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do prefeito Ricardo Nunes (MDB), ambos contrários à prorrogação.
Apesar do ambiente hostil, a Enel SP conta com apoio do MME e do próprio presidente Lula, que em 2024 anunciaram ao lado da empresa um pacote de investimentos de R$ 20 bilhões. Esse respaldo fortalece a tendência de avanço da renovação, mas amplia a pressão sobre a diretora, especialmente porque a Prefeitura de São Paulo ajuizou, na última semana, uma ação na Justiça Federal para impedir a antecipação do contrato. A ação mira a Aneel, a União e a própria distribuidora.
Segundo fonte ouvida pelo BAF, é improvável que Agnes contrarie a recomendação técnica da Aneel – que atestou o cumprimento dos critérios mínimos de eficiência pela Enel. O parecer registrou que a empresa apresentou certidões de regularidade fiscal, trabalhista e setorial, além de indicadores satisfatórios de continuidade do fornecimento e sustentabilidade econômico-financeira.
A expectativa é de que o relatório da diretora siga nessa linha, mas o caso se consolidará como um dos testes mais complexos da agenda regulatória, pela combinação de disputas políticas, risco de mais judicialização e repercussão setorial.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Michel Jesus, Aneel
