O voto apresentado por Agnes Costa, relatora no processo que pode levar à caducidade da concessão da Enel SP, foi duro e surpreendente, já que o setor está acostumado com um tom mais ameno e técnico da diretora da Aneel.
Agnes procurou transformar o caso da Enel em um exemplo regulatório para todo o setor, reforçando que o desempenho insatisfatório e a falta de evolução operacional não serão tolerados pela Aneel.Apesar da contundência das críticas, optou por não recomendar a caducidade nem o arquivamento do processo, propondo a prorrogação da fiscalização até março de 2026.
O julgamento, no entanto, foi interrompido após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira, que terá até 60 dias para devolver o processo à pauta. A expectativa é que Gentil apresente um voto diferente de Agnes, propondo, em alguma medida, o arquivamento do processo.
Caso o diretor não se manifeste antes, o processo acabará ficando para 2026, devido ao recesso de fim de ano.
Apesar de duros nas palavras, os diretores não devem impor uma derrota à concessionária. A Enel aguardará o voto de Gentil para se manifestar. O diretor poderá ter a adesão de outros colegas, como já indicado por Sandoval Feitosa que, apesar de ter acompanhado o voto da relatora hoje, deixou claro que poderia mudar seu voto e acompanhar Gentil.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Bruno Escolastico/Estadão Conteúdo
