Os ministros do TSE estão encontrando dificuldades para punir e impedir a disseminação de fake news durante o período eleitoral. Segundo integrantes da Corte, a legislação não apresenta ferramentas nem de perto adequadas para ferroar as pessoas responsáveis por disparos e nem obrigar as empresas de rede sociais a excluírem de forma rápida os conteúdos. Enquanto isso não acontece, a realidade das fake news pode e deve ser capturada e mostrada ao TSE. Os magistrados ponderam que o “pacote” fake news e milícias digitais dariam grande peso para uma eventual cassação de diploma ou determinação de perda de mandato num processo que fosse protocolado na Corte com tal objetivo.
Severino Motta – Direto de Brasília
