A divulgação do texto da PEC da Transição, esperada para hoje, foi adiada para quarta-feira porque os economistas que integram a transição não tinham sido ouvidos. Na avaliação do relator-geral do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o início da tramitação depende do sinal verde dos líderes, mas o feriado empurrou o início das conversas para quarta-feira da semana que vem. O senador eleito pelo Piauí, Wellington Dias (PT), divulgou nota informando que foi necessário consultar Lula novamente depois de ouvir sugestões de parlamentares sobre o texto preliminar levado aos líderes. Segundo Dias, há apoio no Congresso para “colocar o povo mais pobre no orçamento e garantir capacidade de investimento”. O texto da nota divulgada por Dias cita que o investimento público ajuda no crescimento, criando um ambiente de confiança para mais investimentos privados do que já é previsto, “com muita responsabilidade fiscal e social”. Castro disse que o objetivo da PEC é retirar do teto, permanentemente, o gasto com o Auxílio Brasil de R$ 600. Outra proposta da emenda constitucional, segundo o senador, é autorizar despesas equivalentes a 2% de receitas extraordinárias, mas não deu detalhes. Na avaliação de Castro, a PEC não será uma licença para gastar. Haverá, segundo ele, vinculação de gasto de cada centavo dos R$ 105 bilhões de espaço fiscal que seria aberto com a retirada do Auxílio Brasil do teto.
Arnaldo Galvão e Ricardo Galhardo – Direto de Brasília e São Paulo
Foto: Jefferson Rudy, Agência Senado
