Para cobrir o déficit na conta de comercialização de Itaipu em 2024 serão necessários R$ 700 milhões, em valores convertidos de dólares para reais.
Os recursos são superiores aos que vinham sendo divulgados pela imprensa recentemente e sairão da própria Itaipu, conforme apurou o BAF. Isso vai evitar que tais recursos tenham de ser cobrados dos consumidores de energia elétrica.
Dinheiro sobrando – O BAF apurou com exclusividade que Itaipu não terá impacto de majorar a conta de luz este ano, pois o governo vai destinar cerca de R$ 1,3 bilhão em recursos extras para evitar qualquer repasse de déficit de comercialização ou mesmo de aumento do Custo Unitário de Serviços de Energia (CUSE).
Esse montante é resultado do saldo positivo de comercialização de energia de anos anteriores (notadamente, de 2020 e 2021, durante a pandemia) que não foram distribuídos para bônus e que estão sendo devolvidos a Itaipu pelas distribuidoras.
Pela regra atual, recursos devolvidos só poderiam ser distribuídos novamente junto com o resultado de 2025 (ou seja, nas contas de luz de 2026). Esse é um dos pontos que um decreto – proposto pelo MME e já em análise na Casa Civil – altera: permitir uso desses valores já no saldo de 2024, que será distribuído neste ano. Eventual valor restante será posteriormente distribuído – o decreto definirá a ordem de uso do recurso.
CUSE – Outra novidade do decreto que deve ser publicado mudando a regra do bônus é determinar que eventuais saldos positivos sejam usados para arcar com impactos negativos de aumentos do CUSE ou de outros componentes da tarifa de Itaipu, e depois o resultado seja distribuído em bônus, caso sobre saldo.
Isso também beneficia o consumidor, já que as altas partes de Itaipu decidiram não elevar a CUSE de 2024 a 2026.
Parte do recurso poderá ser usada também com esse fim: equalizar a CUSE dos estimados US$ 19,28 por kW/mês em 2025 para os mesmos US$ 16,71 por kW/mês válidos em 2024.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Alexandre Marchetti, Itaipu Binacional
