A ANEEL determinou que 14 distribuidoras apresentem, em até 15 dias, planos de resultados para corrigir os atrasos no atendimento a novos pedidos de ligação que demandam obras.
O ofício exige que as empresas detalhem a situação atual e estabeleçam metas anuais para reduzir o percentual de ligações atrasadas, com acompanhamento trimestral e risco de abertura de processos sancionadores em caso de descumprimento.
O Relatório de Fiscalização, que embasa a decisão, aponta 43,7 mil obras em atraso até junho de 2025, com um percentual global de 47% de ligações atrasadas, além de prazos médios superiores a 1.000 dias em obras de média tensão. As concessionárias com piores índices são Equatorial Maranhão, Equatorial Piauí e Neoenergia Coelba.
Apesar do caráter técnico, a medida se insere em um contexto político mais amplo. A agência vem adotando uma postura mais rígida de fiscalização desde a crise de 2024 envolvendo a Enel em São Paulo, quando falhas no atendimento e apagões expuseram fragilidades no acompanhamento do setor. Desde então, cresceu a pressão do Executivo e do Congresso para que a ANEEL intensifique a supervisão , inclusive com propostas do Parlamento para que a fiscalização da agência fosse subordinada ao Legislativo.
O próprio ministro Alexandre Silveira já cobrou publicamente que a agência atue de forma mais assídua na fiscalização das distribuidoras, o que reforça o peso político da iniciativa e antecipa potenciais novas tensões entre regulador, Congresso e MME.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Aneel
