O MME está preparando uma medida infralegal para equacionar o Curtailment. A medida não será incluída no rol de propostas da Reforma do Setor Elétrico, que será enviado ao Congresso.
O MME quer fazer o possível para evitar abrir esse tema aos parlamentares, o que seria um grande problema na visão da pasta.
A solução que está sendo criada pode combinar instrumentos infralegais e também passará pela negociação da extinção dos processos judiciais movidos pelos geradores que se sentiram prejudicados.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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