O Congresso deveria ter instalado ontem a comissão mista de análise da MP 1300, que trata da Reforma do Setor Elétrico. A sessão foi cancelada pela segunda semana consecutiva.
A sessão de instalação se restringirá a eleição do presidente, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e escolha do relator, deputado Fernando Coelho (União-PE) – ambos ex-ministros de Minas e Energia. A experiência dos indicados não se traduz, por ora, em perspectiva de avanço.
Com mais de 600 emendas, há uma possibilidade real de que os parlamentares transformem a proposta em um conglomerado de “jabutis”.
O ambiente político também não favorece. O clima político se deteriorou nas últimas semanas, enquanto o ministro Alexandre Silveira perde espaço, especialmente no Senado. O titular do MME já avisou que pode levar a disputa ao Judiciário caso a MP seja alterada para incluir temas estranhos ao texto original, em especial dispositivos vetados por Lula no PL das eólicas offshore.
Nos bastidores, pesa ainda a disputa pelo capital político da reforma. Silveira tenta projetar-se como o “grande reformista” do setor, mas no Senado, sob a liderança de Alcolumbre, a avaliação é de que o protagonismo deve ficar com o Legislativo, por meio da aprovação de projeto próprio, como o PL 414/2021, que já passou pela Casa.
O fator tempo adiciona pressão. A MP perde eficácia em 17 de setembro.
No núcleo político do governo, ganha força a ideia de transferir a previsão da tarifa social para a MP 1304, numa tentativa de preservar ao menos esse ponto em caso de insucesso do restante do texto.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
