A liminar da Justiça Federal que suspendeu o processo de renovação da concessão da Enel São Paulo elevou o grau de incerteza sobre o futuro da distribuidora e colocou a diretora da Aneel, Agnes da Costa, em um cenário ainda mais complexo.
Embora o voto da área técnica tenha recomendado a renovação, a decisão judicial impôs novas condicionantes. Nos bastidores, a leitura é que, por mais técnico que seja o trabalho de Agnes, a conjuntura política e a intervenção da Justiça podem influenciar a tomada de decisão.
Com os apagões de setembro, o prefeito Ricardo Nunes e o governador Tarcísio de Freitas subiram o tom, pressionando para que a Aneel sinalize maior rigor contra a distribuidora.
O diretor-geral, Sandoval Feitosa, já havia indicado que a análise das falhas e transgressões da Enel SP – que também está com a relatoria de Agnes e que pode resultar na caducidade da concessão – deveria ser concluída antes de qualquer deliberação sobre a prorrogação antecipada.
Na prática, com a decisão da Justiça, o desfecho da renovação fica para 2026. Nos bastidores, fontes apontam que a Enel – pela primeira vez – sentiu os impactos da frente que Nunes e Tarcísio têm encampado para barrar a empresa no Estado.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Renato S. Cerqueira/Estadão Conteúdo
