Foi cancelada a instalação da comissão mista da MP 1349 — prevista para ontem. A Medida Provisória institui um regime emergencial para garantir o abastecimento de combustíveis no país.
O BAF apurou nos bastidores que havia um desenho inicial para a condução dos trabalhos, com o deputado Duarte Jr. na presidência e o senador Nelsinho Trad na relatoria.
O principal fator de desmobilização é o prazo exíguo do próprio instrumento. O subsídio — estimado em R$ 1,20 por litro de combustível importado — tem vigência apenas até 31 de maio, o que reduz o incentivo para uma articulação legislativa mais robusta.
Nesse contexto, cresce a probabilidade de perda de tração da MP, com risco concreto de caducidade. Há, inclusive, avaliação de que o Executivo pode optar por não tensionar a pauta, preservando o desenho original e evitando a abertura do texto em comissão mista, onde poderiam surgir pressões por ampliação de benefícios ou inclusão de novos dispositivos.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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