O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai conversar hoje à tarde com um grupo de parlamentares para que o grupo apresente propostas para alteração do decreto do governo federal que mudou itens importantes do Marco do Saneamento. O principal problema está nos contratos de programa. O decreto previu a formação de consórcios de municípios para a prestação de serviços de saneamento, mas desobrigou as empresas estatais de participarem de licitação, o que prejudica as empresas privadas. Lira quer que o governo envie um Projeto de Lei com as modificações que julgar necessárias, mas o governo resiste porque sabe que, na Câmara, haverá mudanças para garantir que a maior parte do Marco aprovado em 2020 seja mantida. Ontem, no calor da pressão da Câmara, o governo se dispôs a editar novo decreto.
Chico de Gois – Direto de Brasília
Foto: Pedro França, Agência Senado
