O senador Eduardo Braga (MDB/AM) confirmou reunião com Hugo Motta e Davi Alcolumbre, além do deputado Fernando Filho, para definir o plano de trabalho da MP 1304.
A expectativa, segundo o relator, é que a reunião consolide o calendário de audiências públicas e estabeleça o cronograma de apresentação do relatório.
Braga adiantou que deverão ser realizadas de três a quatro audiências públicas nas próximas semanas, com entidades do setor elétrico e especialistas convidados.Braga cravou que na semana do dia 20 deste mês será apresentado o relatório, considerando que poderá haver pedido de vistas.
Segundo o senador, os plenários terão entre 10 e 14 dias para manifestação após a entrega do parecer. O senador reforçou que o armazenamento será o foco central de seu trabalho, apontando o desafio de equilibrar previsibilidade regulatória, segurança energética e custo tarifário.
Alguns parlamentares consultados pelo BAF avaliam que a MP pode acabar não sendo tão estruturante como vinha sendo prometida. Na avaliação de um deputado da oposição, falta tempo para consensos, tendo em vista a quantidade de temas que ficou para trás com a aprovação da MP 1300.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
