O parecer do PL 2780/24, que trata dos minerais estratégicos, deve ser apresentado em breve, conforme indicado pelo relator, o deputado Arnaldo Jardim.
A movimentação ocorre após uma sequência de adiamentos e reacomodações políticas e destrava a tramitação do texto, que já consta na pauta do plenário da Câmara desta terça-feira.
O deputado tem dito que o relatório busca alinhar o Brasil à disputa global por minerais críticos e terras raras, estruturando uma política industrial voltada à agregação de valor interno. Dessa forma, a proposta deve consolidar uma lógica de incentivos escalonados ao longo da cadeia, com diferenciação entre as etapas de beneficiamento (voltada à concentração e transformação do mineral) e direcionada à produção de bens com maior grau tecnológico e aplicação final.
A sinalização é de estímulos mais robustos nesta segunda etapa (transformação), reforçando a tentativa de reter valor e desenvolver capacidades industriais no país.
Conforme apurou o BAF, de modo geral, há consenso entre os parlamentares para avançar com a aprovação do texto e que eventuais entraves com o governo já foram resolvidos com o ministro Alexandre Silveira.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
