A ANP aprovou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que visa o acesso às infraestruturas essenciais de gás natural, normalização de terceiros aos gasodutos de escoamento e a produção de gás natural e GNL.
O acesso negociado e não discriminatório de terceiros interessados às chamadas infraestruturas essenciais de gás natural soou como um problema para a AIR, que propôs algumas alternativas para a futura regulamentação. Entre elas, estão: desverticalização; preferência do proprietário; negociação; resolução de conflitos; diretrizes dos códigos de conduta e prática de acesso; disponibilização de informações; e mecanismos de gerenciamento de congestionamento e de prevenção à retenção de capacidade.
A ANP aprovou também a protelação para conclusão das atividades do GT em seis meses. Além disso, o grupo se dedicará à elaboração de minuta de regulamentação, a qual, após aprovação, passará por consulta e audiência públicas antes da publicação final.
Ana Gois – Direto de São Paulo
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