A Aneel finalmente pode analisar a possibilidade de que seja decretado um interventor para a Amazonas Energia. Isso porque faltava competência para a agência poder estudar o caso e verificar seus custos e a viabilidade, já que o MME não tinha formalizado essa opção, o que foi feito apenas na quinta-feira, segundo ofício obtido pelo BAF.
O caminho da intervenção já estava previsto em regramento do setor e já foi realizado, entre 2013 e 2014, quando o ex-diretor da Aneel, Jerson Kelman, foi apontado interventor da Enersul, empresa do Mato Grosso do Sul.
Segundo apurou o BAF, há um levantamento ainda informal que circula na Aneel que aponta que a intervenção levaria a Aneel a ter de apontar flexibilizações de cerca de R$ 500 milhões por ano, o que chegaria a algo parecido com os R$ 8 bilhões proposto pela área técnica para o total a ser flexibilizado no período da concessão da Amazonas Energia, caso fosse transferido controle para o grupo J&F.
Conforme apurou o BAF, paralelamente, o diretor-relator, Fernando Mosna, está correndo para construir seu voto para o processo de transferência de controle nos termos da MP 1232, o que pode ocorrer em reunião extraordinária antes que a MP caduque.
A intervenção pode ser a solução caso a Âmbar não aceite flexibilizar sua posição ou se a MP caducar.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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