A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve em R$ 95,9 milhões a multa aplicada a Enel São Paulo por falhas no serviço ocorridas ao longo de 2021.
A penalidade foi tema de embate entre os diretores do órgão na reunião colegiada de 6 de fevereiro, quando o diretor-geral, Sandoval Feitosa, apresentou voto para negar voto anterior do diretor Fernando Mosna, que havia proposto reduzir a multa a R$ 53,7 milhões, em pedido de recurso da Enel.
A decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje, mantendo a multa no equivalente a 0,520294% da Receita Operacional Líquida (ROL) da empresa no período das infrações.
A punição às distribuidoras é tema que vem causando debates acalorados. Entre agentes do setor ouvidos pelo BAF, a percepção é que a Aneel vem adotando um tom mais elevado do que o usual nas punições à Enel São Paulo do que adotado para punir em momentos anteriores outras empresas de distribuição.
Segunda multa – A Aneel também confirmou hoje, por unanimidade, nova multa à Enel São Paulo, emitida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), no valor de R$ 12 milhões, por constatações e não conformidades averiguados pela Arsesp em 2019.
O valor da multa já havia sido reduzido pela Arsesp em recurso de 2020, e, após recusa da Arsesp, a Enel levou à Aneel a decisão, avaliada pela diretoria-colegiada da Aneel nesta terça-feira, em voto do diretor-relator Fernando Mosna, que decidiu manter a punição da Arsesp.
Todos os diretores da Aneel presentes na reunião mantiveram a multa aplicada pelo regulador estadual.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
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