A Aneel abriu na semana passada a consulta pública 023/2024, sobre uma proposta que endurece e burocratiza a conexão de novos consumidores na rede básica de energia elétrica.
A proposta preocupa geradores e consumidores intensivos, pois pode afastar investimentos em dois segmentos que miram o Brasil: produtores de hidrogênio e datacenters.
No texto submetido à consulta, pede-se garantias para solicitação de acesso à rede, garantia para o contrato de uso do sistema de transmissão (CUST) e coloca a possibilidade de apenas uma postergação de 12 meses.
As regras vão afastar novos projetos ao aumentarem os riscos ainda na fase de desenvolvimento, avaliam geradores renováveis, ávidos por fornecer energia a esses futuros consumidores. Na visão do setor privado de energia, o governo ao invés de expandir a rede para atrair essas novas indústrias ao país, está elevando a barra dos requisitos de acesso.
O texto recebe contribuições até 18 de novembro.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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