Com a publicação do decreto 12.390 na quarta-feira, a Aneel pode retomar a análise sobre a tarifa de Itaipu para 2025 e o processo pode voltar à pauta da agência nas próximas reuniões.
O diretor-relator do tema na Aneel, Fernando Mosna, solicitou que a superintendência responsável pelas tarifas calcule e proponha à diretoria a tarifa de Itaipu para este ano, que deve ser deliberada na reunião de 25 de março – já que a tarifa do ano passado foi prorrogada até 31 de março.
Mosna afirma, em memorando, que o decreto “introduziu alterações relevantes na regulamentação da comercialização da energia de Itaipu” ao permitir que a ENBPar constitua reserva técnica financeira com parte do saldo positivo da Conta de Comercialização de Itaipu do exercício anterior, para mitigar variações na tarifa de repasse, no limite de até 5% do recolhimento anual; e a modificação da regra de cálculo do bônus de Itaipu, que agora considera o saldo da conta, excluindo os valores destinados à reserva técnica financeira.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Michel Jesus, Aneel
