A área técnica da Aneel deu mais um passo para concluir a regulamentação do curtailment ao encaminhar nova minuta da CP 45/19 à diretora-relatora Agnes da Costa.
O texto consolida o entendimento de que cortes por sobreoferta de energia devem prevalecer sobre restrições elétricas quando houver simultaneidade de causas e detalha o mecanismo de rateio entre usinas hidrelétricas a fio d’água, eólicas e solares. A proposta também amplia exigências de transparência para ONS e CCEE.
Em reação, a Abeeólica pediu a suspensão da deliberação da consulta pública, argumentando que ainda existem indefinições metodológicas sobre a classificação dos cortes e da energia vertida, além da ausência de uma análise de impacto regulatório. A entidade também defende que a Aneel aguarde o avanço de discussões correlatas conduzidas pelo MME antes de concluir a norma.
Apesar da pressão do setor, o envio da nova minuta pela área técnica indica que a agência se aproxima da fase decisória. Ao BAF, uma fonte disse que “Agnes tem todo interesse em avançar com esse tema”.
Assim, é provável que, com a consolidação do voto, o processo possa entrar já nas próximas semanas na pauta.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Saulo Cruz, Aneel
