A Aneel encontrou uma forma de adiar a definição do destino do bônus de Itaipu para atender a disposição do MME em destinar os valores ao Rio Grande do Sul, como vem noticiando o BAF com exclusividade.
Como informamos nesta segunda-feira, o MME não desistiu da medida, mas o prazo para definição para valer em julho terminava ontem. Para tal, publicou um despacho que suspende a instrução do processo do bônus de modo a dar tempo para distribuidoras reverem valores informados.
Além disso, a decisão será submetida a diretoria colegiada da Aneel para “o melhor atendimento à solicitação apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para que seja avaliada possibilidade de preservar a utilização dos recursos da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu para compor ações de mitigação da situação de calamidade pública que se estabeleceu no Estado do Rio Grande do Sul.”
Salvamento – A Aneel salvou o dia e trouxe, depois de quase um mês de conversas de bastidor, um sinal de que realmente o MME quer que o bônus de Itaipu (cerca de R$ 1,2 bilhão este ano) seja destinado ao Rio Grande do Sul.
Conforme apurou o BAF, o MME enviou na segunda-feira um ofício à Aneel pedindo que avaliasse formas de destinar os recursos para o Estado. Com o ofício, a Aneel pode correr e publicar o despacho de nesta terça-feira, o que dá tempo para o MME dar prosseguimento na publicação de uma MP alterando a lei 10.438/2002.
Pontos colocados no texto – como tempo para fiscalização dos dados e envio à diretoria – são meras formalidades (incluídas ali para justificar o despacho) e de fato serve para esperar o MME publicar a MP.
Se por um lado a medida formaliza a intenção do MME em tirar os descontos do consumidor do Brasil e beneficiar o RS, por outro acaba a urgência para uma definição, o que pode fazer o assunto se arrastar e aumenta as chances de que a MP sirva para carregar assuntos diversos.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Rubens Fraulini, Itaipu Binacional
