A diretoria-colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) postergou mais uma vez decisão sobre multa a ser aplicada à distribuidora de energia elétrica Enel São Paulo por falhas no serviço ocorridas ao longo de 2021. Após mais de três horas de debate, o colegiado decidiu discutir internamente, fora da reunião pública, qual será a conduta a ser tomada no caso, que eles consideraram estar fora do regimento. Nesta terça-feira, o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, apresentou voto-vista para negar recurso da Enel e aplicar multa de R$ 95,9 milhões, contrariando o voto do relator, diretor Fernando Mosna, que havia proposto reduzir a multa a R$ 53,7 milhões em reunião de 5 de dezembro de 2023. Houve embate entre Feitosa e Mosna na hora da votação, mesmo após Mosna ter indicado que iria acolher a revisão de seu voto com ressalvas e após a diretora Agnes da Costa já ter concordado com o pedido de vista. Mosna afirmou que iria pedir vista do voto-vista de Feitosa, iniciando um questionamento regimental sobre possibilidade de o diretor-relator original do processo pedir vista em cima de voto-vista apresentado hoje.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Divulgação Enel
