Os parlamentares que negociam a PEC da Transição no Congresso têm modulado o texto de acordo com os contatos que têm sido realizados com líderes dos partidos e com os presidentes da Câmara e do Senado. Se em um primeiro momento a ideia era a de uma PEC muito enxuta, como chegou a ser divulgado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, o momento admite que a proposta de mudança da Constituição inclua a nova âncora fiscal que vai substituir o teto de gastos. Não há consenso sobre qual deve ser essa âncora. Retirar toda a despesa do Auxílio Brasil do teto por quatro anos é o objetivo do governo eleito, mas há muita resistência no Congresso sobre o período mais longo. Interlocutores da Transição de governo argumentam que é positivo o impacto desse movimento porque dá mais segurança aos que se preocupam com a perspectiva das contas públicas em um período mais longo. Incluir a nova âncora no texto da PEC pode afastar o receio de o Congresso dar um “cheque em branco” para o governo Lula gastar mais. Por outro lado, a nova âncora abre um debate mais complexo sobre um tema estrutural, o que pode deixar a negociação com os parlamentares mais complexa e mais longa.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Celso Castro Júnior
