O presidente da comissão mista da MP 1304, deputado Fernando Filho (UNIÃO/PE), indicou que o parecer do relator, Eduardo Braga (MDB/AM), vai incluir o curtailment.
No quesito armazenamento por baterias, o texto deve adotar modelo de incentivo semelhante ao do Redata. Fernando Filho também sinalizou que o parecer reincorporará pontos suprimidos da MP 1300, como regras de formação de preço, atribuições de agentes, abertura de mercado, autoprodução e leilão do GSF.
Não houve qualquer sinalização sobre inclusão do tema de desconto de fio.
O cronograma preliminar prevê votação da MP no dia 28 deste mês na comissão, com deliberação na Câmara e no Senado entre os dias 5 e 6 de novembro — um dia antes do vencimento da medida.
Para o deputado Joaquim Passarinho ainda não há acordo para aprovação da matéria no plenário. O deputado diz que já sinalizou a lideranças do governo que o ideal é que a MP chegue ao plenário com um texto alinhado, para evitar rupturas de última hora.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Waldemir Barreto, Agência Senado
