Enquanto aguarda a aprovação do plano para fertilizantes, o governo viabilizou a modernização dos convênios do CONFAZ para a equalização entre o que os importadores de fertilizantes pagam de ICMS e o que os produtores nacionais desembolsam. Para os importadores, a alíquota é zero e para os produtores nacionais é de 8,5%. Com essa equalização, os importadores passarão a pagar, em quatro anos, 4% de ICMS. E os produtores nacionais terão tributos reduzidos para os mesmos 4%. O acordo, assinado com os 27 Estados e o DF, está enfrentando dificuldades de implantação da medida, como é o caso de São Paulo e Minas Gerais. No caso de São Paulo, a questão política – disputa Bolsonaro x Doria – está atrapalhando e atrasando a implantação da medida de redução do ICMS dos produtores nacionais.
Tânia Monteiro – Direto de Brasília
