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Trava para gasto com pessoal é bem-vinda

Técnicos da equipe econômica que acompanham as negociações do relator do novo marco fiscal admitem que é positiva a inclusão de uma trava para o aumento do gasto com pessoal nas situações mais desfavoráveis da relação entre dívida pública e PIB. A hipótese de proibir a elevação desse tipo de despesa quando as metas são descumpridas ou estão nessa trajetória é bem-vinda, mas o assunto é tratado com muita discrição por causa do impacto político entre os servidores federais. A ala política do governo não gosta da ideia. O projeto de lei complementar evitou esse item, mas se o Congresso aprovar esse freio, a aposta entre os técnicos é a de que a norma não será vetada pelo presidente Lula. Por outro lado, o governo Lula deu reajuste de 9% aos funcionários públicos e abriu a mesa permanente de negociações com as entidades que representam esses profissionais. A postura foi um avanço nessa delicada relação do governo com categorias que têm muito poder de barganha. A possibilidade de o governo adotar um teto para o gasto com funcionalismo foi discutida por conselheiros da chapa Lula-Alckmin na campanha eleitoral do ano passado, como o BAF retratou em 23 de agosto do ano passado.

Arnaldo Galvão – Direto de Brasília

Foto: Sergio Lima, Poder 360

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