Técnicos da equipe econômica têm a perspectiva de alcançar o primeiro superávit primário nas contas do governo central em oito anos e o teto de gastos tem importante desempenho nesse resultado. Combatido pelos dois candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto, o teto pode ser aperfeiçoado ou substituído por outra âncora fiscal. Aprovada no fim de 2016, a Emenda Constitucional 95 enfrentou a partir de 2019 as emendas do relator-geral do orçamento. Esse instrumento foi sendo usado com crescente peso pelos grupos hegemônicos no Congresso que se defendem ao afirmar que o valor dessas previsões de uso de verbas federais, aproximadamente R$ 19 bilhões em 2023, é pequeno se comparado ao tamanho do orçamento da União, mas se forem consideradas as despesas discricionárias do Executivo estimadas para este ano, R$ 154,2 bilhões, as RP9 revelam o tamanho da rigidez do orçamento. Para piorar a situação, veio à luz do dia um movimento de parlamentares para tornar obrigatória a execução das emendas do relator. A LDO foi aprovada sem essa deterioração, mas muitos apostam que seus defensores vão insistir no plano.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
